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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:45
Raio-x do Poder Judiciário
Apesar da alta produtividade, TRFs têm maior taxa de casos na fila
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Consumidor. Prestação de serviços de telefonia móvel e fixa. Serviço defeituoso.
Interrupção do serviço de que decorre exclusão de fila de transplante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:49
Constitucional. Apelação cível. Embargos à execução fiscal.
Limite de espera para atendimento dos consumidores em agências bancárias. Fila. Norma de interesse local.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:41
Demora em fila de banco não gera indenização por danos morais
O autor da ação teria esperado cerca de 74 minutos pelo atendimento.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:47
Cliente receberá indenização por danos morais por demora excessiva em fila de banco
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:45
CNJ permite atendimento a todos que estiverem na fila do TJSP
Tribunal vai atender todos os jurisdicionados, advogados, estagiários e auxiliares da Justiça que estiverem na fila de atendimento até às 19h
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:30
Comissão aprova isenção de pedágio se fila ultrapassar 100 metros ou 5 minutos
Hoje a isenção vale para filas de mais de 300 metros ou espera superior a 10 minutos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:40
Espera em fila de banco por tempo superior ao de meia hora fixado por legislação local.
Insuficiência da só invocação legislativa aludida. Ocorrência de dano moral afastado pela sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Direito constitucional. Direito do consumidor. Fila de banco. Violação dos direitos da personalidade.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação do serviço. Espera por aproximadamente 1:40h. Dano moral configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:05
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral
Ação de reparação civil por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:59
Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar
Para promotor, "a liminar concedida pelo Judiciário é fundamental para que se possa resolver a situação acerca da falta de consultas de avaliação pré-anestésicas nos pacientes do Sistema Único de Saúde, fato que vem inviabilizando a realização dos procedimentos cirúrgicos na região de Lages"
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:09
Município deve legislar sobre tempo de espera em fila de banco
Os municípios possuem competência para legislar sobre tempo de atendimento em fila nos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:53
Agência bancária é condenada por espera excessiva de cliente em fila
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 10:56
Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 15:07
DF deve arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 09:05
Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila
Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.